Aviso legal

Versão: v1.0 · Data: 22 de outubro de 2026

Em cumprimento da Lei espanhola 34/2002 dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), indicam-se os dados do titular deste sítio.

Titular

• Titular: TarsisVan, profissional independente.
• Contacto: [email protected].
• Sítio: tarsisvan.com.

Objeto

Este sítio apresenta a app TarsisVan e aloja os seus textos legais. A utilização da app rege-se pelas condições de utilização e o tratamento de dados pela política de privacidade. O sítio não usa cookies; só mede as visitas de forma agregada e anónima.

Propriedade intelectual

A marca TarsisVan, o logótipo, os textos e o design deste sítio pertencem ao seu titular. Não podem ser reproduzidos nem usados com fins comerciais sem autorização prévia e por escrito. Os dados de terceiros que a app mostra (mapas, fotografias, meteorologia, etc.) pertencem aos seus autores e são usados ao abrigo das respetivas licenças, indicadas na app.

Responsabilidade

Procuramos que a informação seja exata e esteja atualizada, mas pode conter erros. O conteúdo deste sítio é informativo e não substitui a regulamentação oficial nem o aconselhamento profissional. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo de sítios de terceiros para que este sítio remeta.

Lei aplicável

Este aviso rege-se pela lei espanhola. Para qualquer litígio, salvo se a lei impuser outra solução aos consumidores, são competentes os tribunais de Madrid. Os consumidores podem ainda recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ec.europa.eu/consumers/odr).